Renovação dos Comitês Oligárquicos do CNPq
Publicado no JC on line de hoje (07/05/2009), artigo de autoria do Prof. Dr. Otávio A. S. Carpinteiro Universidade Federal de Itajubá, MG Em nove de maio de 2008, foi enviada uma carta ao Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Como habitual, a carta, assinada por 51 professores e pesquisadores e publicada no JC e-mail no. 3512 de 15 de maio de 2008 (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=56088), não mereceu qualquer resposta por parte do CNPq. Em resumo, solicitava ao CNPq a realização de uma votação democrática para enovação dos membros dos Comitês Assessores (CAs). Como é fato conhecido, o CNPq emprega um processo oligárquico para compor e renovar os membros dos CAs. Por este processo, só membros da oligarquia do CNPq, quais sejam, seus pesquisadores 1, podem ser eleitos para compor os CAs. Igualmente, só estes podem votar para eleger os membros destes comitês. Assim, os Comitês Assessores do CNPq são, de fato, Comitês Oligárquicos do CNPq. O CNPq baseia-se na pressuposição de que os membros de sua oligarquia, ou seja, os pesquisadores 1, são os mais competentes e produtivos pesquisadores do país e, portanto, merecem eleger o quadro dos CAs. Esta pressuposição é claramente uma falácia e já foi denunciada, publicamente, por diversas vezes. Em verdade, os pesquisadores 1 não são os mais competentes e produtivos pesquisadores, mas apenas os que possuem as melhores condições de pesquisa nos grandes centros onde atuam. Tirassem-lhes estas condições ou dessem-lhes condições semelhantes às que possuem os pesquisadores de pequenos centros e os pesquisadores 1, como por encanto, deixariam de ser os mais competentes e produtivos, segundo os critérios do CNPq. É necessário precisar o que sejam grandes centros e pequenos centros. Um grande centro em uma determinada área do conhecimento é um centro de pesquisas, localizado em uma pequena ou grande universidade (ou centro tecnológico), que possua grupos de pesquisa, cursos de graduação, de mestrado e de doutorado consolidados, ao longo de anos, nesta determinada área do conhecimento. Um pequeno centro em uma determinada área do conhecimento é um centro de pesquisas que não possua estas quatro condições, ou que possua algumas destas quatro condições ainda em fase de formação. Assim, usualmente, uma universidade pequena contém um pequeno número de grandes centros em apenas algumas poucas áreas do conhecimento. Uma universidade grande, por outro lado, possui um grande número de grandes centros em diversas áreas do conhecimento. Os atuais grandes centros são grandes não porque possuam algum mérito ou dádiva especiais, mas unicamente porque foram criados e desenvolvidos por pesquisadores de gerações passadas, durante décadas, e porque receberam fortes recursos humanos e financeiros das instituições de fomento (CNPq, Capes e FAPs), também durante décadas, mesmo sendo, durante estas décadas, ainda pequenos centros quando comparados aos grandes centros internacionais. Já os atuais pequenos centros de pesquisa do país não possuem nenhuma destas duas características. São centros muito recentes, ainda em formação, e que, ao contrário do que ocorreu com os grandes centros no passado, têm que sobreviver sem recursos humanos e financeiros, consequência do descaso das instituições de fomento. Os CAs são compostos exclusivamente, portanto, por representantes dos grandes centros de pesquisa do país. Assim, como Comitês Oligárquicos que são, é natural que os membros dos CAs ajam de forma a beneficiar não só os membros da oligarquia (pesquisadores 1) como também os centros onde estes atuam, ou seja, os grandes centros de pesquisa do país. Esta forma de agir é natural, comum, na história da humanidade. É muito difícil encontrar exemplos (se é que existem!) de oligarquias que não tenham agido em causa própria, em detrimento do bem comum. Por fim, como fruto das políticas equivocadas praticadas pelo CNPq, esta distorção de representatividade nos CAs, que exclui de seus quadros pesquisadores dos centros em desenvolvimento no país, vem trazendo graves consequências à sobrevivência e ao desenvolvimento destes centros. Parece um contrasenso e, de fato, é. Por um lado, o Ministério da Educação vinha e vem estimulando a descentralização do ensino e pesquisa, antes mesmo da existência do programa REUNI, com a criação e desenvolvimento de novos centros, quer em novas universidades quer em universidades já existentes, por todas as regiões do país. Por outro lado, o Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, deseja desestimular o crescimento destes centros, negando-lhes recursos. Deseja, assim, que a pesquisa permaneça realizada, de forma pontual, unicamente em muito poucos grandes centros de pesquisa do país.
